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Adoção para evitar abandono de bebês

Juiz defende adoção para evitar abandono de bebês

Se Michele tivesse sobrevivido, ela seria encaminhada para um dos 203 casais que estão na fila de adoção em Contagem

Se Michele tivesse sobrevivido, ela seria encaminhada para um dos 203 casais que estão na fila de adoção em Contagem

Os recentes casos de abandono e morte de bebês em Minas Gerais poderiam ter sido evitados se os pais tivessem entregue as crianças para a adoção na maternidade onde elas nasceram ou na Vara da Infância e Juventude da cidade onde moram. A opinião é do juiz coordenador do Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Marcos Padula. Dessa forma, segundo ele, os pais escapariam da punição pesada da lei e as crianças teriam maiores chances de sobrevivência, podendo ser criadas por famílias com melhores condições financeiras e dispostas a oferecer carinho e uma criação saudável.

Conforme o juiz, a pobreza e a falta de recursos são a justificativa mais comum apresentadas pelos pais que desistem de criar os próprios filhos. Padula confirma que o abandono não é um crime quando ocorre de forma que respeite e garanta a segurança da criança. “Por isso a Justiça oferece meios para que aquela criança rejeitada tenha a oportunidade de ser entregue a uma família adotiva”, disse.

Pelo menos três casos chocaram o Estado de Minas Gerais nos últimos dois anos. Em 28 de janeiro de 2006, segundo a polícia, a vendedora Simone Cassiano da Silva, 30 anos, teria jogado a própria filha de 3 meses de vida na água poluída da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte.

A menina foi resgatada por um homem que caminhava na orla e por um vigia do Museu de Arte da Pampulha. Letícia, nome que ganhou da Justiça, hoje vive com uma família que a adotou. A vendedora cumpre pena de 8 anos e 4 meses de prisão pela tentativa de homicídio.

Nodia 30 de setembro de 2007, o bebê que teria sido jogado no rio Arrudas pela mãe, Elisabete Cordeiro dos Santos, 25 anos, não teve a mesma sorte. Depois de ficar internada por cinco dias em uma maternidade, a pequena Michele, nome que recebeu dos funcionários do hospital, morreu vítima de um edema, infecção generalizada e falência múltipla de órgãos.

Elisabete foi presa e indiciada por homicídio doloso, juntamente com uma vizinha, que teria comprado para ela remédios para abortar. Se condenadas, elas podem pegar entre 12 e 30 anos de cadeia.

No dia 9 de outubro de 2008, um bebê foi encontrado morto dentro de um saco plástico por catadores de lixo em um aterro sanitário de Monte Sião, no sul do Estado. A mãe foi presa três dias depois e confessou o crime.

Sarita Gomes, 20 anos, afirmou em depoimento que teria escondido a gravidez da família e teria colocado o bebê no saco de lixo porque teria achado que o filho já tivesse nascido morto. Ela também foi presa. A polícia aguarda um laudo do Instituto Médico Legal para verificar se o bebê morreu depois de nascer. Neste caso, Sarita será indiciada por homicídio doloso, em que há a intenção de matar, e também pode ser condenada a até 30 anos de prisão.

Para o juiz Marcos Padula, a atitude destas três mães, e de outras pelo País afora, é inaceitável. “O crime é abandonar a criança indefesa em qualquer lugar, sem garantias de que vá sobreviver”, comentou. “Elas podem ser entregues no juizado da infância, ou mesmo na própria maternidade que vai encaminhá-la para nós. Aqui, fazemos toda a avaliação do caso, procuramos entre os parentes alguém que deseje assumir a guarda, se não tiver procuramos um casal de pais adotivos entre os que já temos cadastrados.”

Fila de adoção
Segundo o juiz, hoje existem 705 crianças com idades até 18 anos em abrigos de Belo Horizonte que aguardam para serem adotadas. E aproximadamente 490 casais na fila de adoção( informações antes da criação do cadastro nacional de adoção). Padula revela que a preferência dos interessados é por recém-nascidos, do sexo feminino e de cor branca.

“Essas especificidades criadas pelos casais dificultam a adoção, porque selecionam e tornam mais limitada a chance das crianças mais velhas saírem dos abrigos”, comentou. “Para esses a maior oportunidade é pelos estrangeiros que geralmente não apresentam tantas restrições.”

Redação Terra
20 de outubro de 2007
Ney Rubens/Especial para Terra

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